Categoria: Lei de Acesso a Informação

1 – Solicitação de Serviços Quais as possibilidades de envio de material promocional para atender apresentações de trabalhos estudantis, viagens de intercâmbio, impressão de imagens em peças promocionais para divulgação do Ceará por parte de prestadoras de serviços turísticos? Sim, o material promocional solicitado é enviado, por meio de anexo,  somente as peças  digitalizadas, na […]

O Comitê Setorial de Acesso à Informação – CSAI da Secretaria do Turismo do Estado – SETUR está constituído pelos servidores abaixo relacionados. Secretária Executiva – SexecLuciana Mendes LoboTelefone: 3101.0321Email: lucianalobo@setur.ce.gov.br Assessoria de Planejamento, Orçamento e Controle – AspocAlzenir Morais FerreiraTelefone: 3101.0273Email: alzenir.moraes@setur.ce.gov.br Ouvidora SetorialMaria do Socorro Araújo CâmaraTelefone: 3101.0221Email: socorro.camara@setur.ce.gov.br Coordenação Administrativo – Financeira […]

Em atendimento ao disposto no art. 29 da Lei 15.175 de 28 de junho de 2012, o Comitê Setorial de Acesso à Informação da Secretaria do Turismo do Estado informa que esta NÃO possui rol de documentos classificados como sigilosos.

A Secretaria do Turismo do Estado divulga os relatórios estatísticos contendo a quantidade de pedidos de informação recebidos, atendidos, não atendidos e indeferidos de todos os órgãos e entidades do Poder Executivo Estadual, bem como informações genéricas sobre os solicitantes. Relatório Estatístico de todos os Órgãos e Entidades 2016 Relatório Estatístico de todos os Órgãos […]

A Controladoria e Ouvidoria Geral do Estado (CGE) divulga relatório estatístico contendo a quantidade de pedidos de informação recebidos, atendidos, não atendidos e indeferidos de todos os órgãos e entidades do Poder Executivo Estadual, bem como informações genéricas sobre os solicitantes. Relatório Estatístico de todos os Órgãos e Entidades 2016 Relatório Estatístico de todos os […]

A Lei Estadual de Acesso à Informação, Lei nº 15.175, sancionada em 28 de junho , pelo governador Cid Gomes, institui como princípio fundamental que o acesso à informação pública é a regra, e o sigilo somente a exceção. Sua sanção representa mais um importante passo para a consolidação do regime dem ocrático e para […]