Setur-CE promove evento de alinhamento com servidores sobre nova lei de licitações
9 de janeiro de 2024 - 09:36
Fotos e Texto: Eliezio - Ascom Setur
Na tarde desta segunda-feira (8), a Secretaria do Turismo (Setur-CE) promoveu uma reunião com os servidores sobre a Lei Federal nº 14.133, que rege as novas regras para licitações e contratos administrativos. O encontro ocorreu no Centro de Eventos do Ceará, sede da Setur-CE.
Entre os pontos abordados estavam o estudo técnico preliminar, indispensável ao início de todo processo licitatório; mapeamento de riscos da contratação; a importância da utilização do Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) – ferramenta obrigatória onde devem ser publicadas todas as contratações do setor público –; além de aspectos da gestão e fiscalização de contratos.
De acordo com a secretária executiva de Planejamento e Gestão Interna (PGI) da Setur-CE, Nathália Macêdo, o principal objetivo do evento foi a disseminação da forma adequada de instrução dos processos de contratações segundo a nova lei. “É imprescindível que todos os servidores que atuam na instrução dos processos e no gerenciando contratos estejam atentos às mudanças trazidas pela nova lei, por isso estivemos reunidos nesse momento”, ressaltou.
Participaram os servidores da Setur-CE dos setores Jurídico, Unidade de Gerenciamento de Projetos (UGP), Coordenadoria Administrativo-Financeira (Coafi), Superintendência da Gestão dos Equipamentos Turísticos (Suget), Coordenadoria de Desenvolvimento Institucional e Planejamento (Codip), Marketing e Promoção, Ouvidoria, Coordenadoria de Qualificação dos Destinos e Produtos Turísticos (Codet), Transporte e Tecnologia da Informação (TI).