Licitações de obras turísticas ultrapassam R$ 106,5 milhões

Abastecimento de água e saneamento básico no Porto das Dunas, urbanização do acesso ao Aeroporto Internacional Pinto Martins e aeroporto de Jericoacoara (no município de Cruz) são as obras estruturantes de desenvolvimento do turismo que receberam propostas de licitação desde o início de Fevereiro.
Destas, a mais vultosa é o sistema de abastecimento de água e esgotamento sanitário na praia de Porto das Dunas, em Aquiraz, na RMF (Região Metropolitana de Fortaleza). Apesar de abrigar grandes empreendimentos imobiliários e equipamentos turísticos, a localidade não possui esgotamento sanitário. 

Lá, serão instaladas rede de abastecimento de água e coletora de esgoto, com respectivamente 25,5 mil e 20,3 mil metros de extensão; estações elevatórias; adutora de água e Estação de Tratamento de Esgoto com capacidade para 57 litros por segundo. 

Orçada em R$ 40.356.223,25 milhões, o esgotamento sanitário do Porto das Dunas tem recursos oriundos do BID (Banco Interamericano de Desenvolvimento) dentro do Prodetur Nacional (Programa de Desenvolvimento do Turismo) e deve ser entregue em 450 dias a partir da data de assinatura da ordem de serviço. Duas construtoras e dois consórcios entregaram as propostas no último dia 18.

Paisagismo do acesso ao Pinto Martins No dia 19, 15 empreiteiras e dois consórcios entregaram as propostas para urbanização da avenida Senador Carlos Jereissati, que dá acesso ao Aeroporto Internacional Pinto Martins. A via vai ganhar nova iluminação, postes, calçadas, estruturas metálicas e paisagismo, com custo previsto em R$ 6.244.928,45 e previsão de entrega em 180 dias após a autorização. Esta obra vai ser integrada à urbanização das margens do rio Cocó, na avenida Raul Barbosa, já em fase de acabamento. 

Aeroporto de Jericoacoara liberado Com relação ao aeroporto em Cruz, foi resolvido em reunião do Coema (Conselho Estadual do Meio Ambiente), dia 18, o impasse com relação ao licenciamento prévio do empreendimento, por 20 votos a três. 

O projeto inicial previa uma área a cerca de 200 metros do limite de 10 quilômetros da zona de amortecimento do Parque Nacional de Jericoacoara. Porém, um equívoco no decreto de doação do terreno pela Prefeitura Municipal de Cruz ao Governo do Estado foi iniciado, pois a localização prevista no decreto tinha aproximadamente um terço de sua área dentro da zona de amortecimento, de jurisdição federal. 

Assim, seria necessário submeter o projeto à avaliação do ICMBio (Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade), responsável pelo parque. Este processo de avaliação poderia levar até 45 dias, o que vai de encontro ao prazo máximo para resolução dos trâmites legais e ambientais (até 23 de Fevereiro), o que poderia resultar na perda da verba de aproximadamente R$ 52 milhões oriundas do Ministério do Turismo. Os outros R$ 8 milhões provém do Estado.

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